Ser índio nos tempos de hoje,não é fácil, ainda há na consciência de algumas pessoas a ideia de que o índio deve ter pinturas pelo corpo, usar barabatanas, morar no meio da floresta e para caracterizar melhor a situação: andar nú.
Quanta falta de sensibilidade as questões históricas do contexto de formação do povo brasileiro. ¹Índio “é qualquer membro de uma comunidade indígena, reconhecido por ela como tal” e não precisa ser mestre em etnias para entender o processo de respeito pelo próximo diante do saber, da cultura e de garantias de suas terras. Vamos contextualizar melhor a informação através do movimento de base, mesmo o estudioso ²Darcy Ribeiro baseou-se na definição elaborada pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, no Peru, em 1949, que diz: “ser índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato”.
Segundo o Censo IBGE 2010, no Brasil temos em torno de 238 povos distribuídos com diferentes culturas, costumes e terras. Hoje, essas terras são poucas por uma série de questões, e restringem-se em pequenas faixas de extensão entre as regiões: Sul, Leste, Norte e Oeste sendo este último, com maiores concentrações de etnias que as demais.
Terras indígenas para fins jurídicos são definidas de acordo com a sua situação podem ser: terras identificadas; terras em definição; terras aprovadas; terras declaradas e terras homologadas, que depois de estudos e estudos chegam a esses títulos pela carta maior da Constituição Federal de 1988, que visa o ordenamento de leis que definem as áreas indígenas e conta no seu paragrafo quinto o seguinte: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. “
Para exemplificar o processo de demarcação de uma terra indígena o almanaque Prazer em Conhecer: Terra Indígena do Maró (TI Maró) do Projeto Saúde e Alegria e demais parceiros (NCT/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Biodiversidade e uso da Terra na Amazônia/Museu Paraense Emilio Goeldi, a Fundação Ford e a Fundação Konrad Adenauer), a questão da terra foi registrada in loco através da vivência intrínseca dos moradores mais antigos das três aldeias que formam a Terra Indígena do Maró, que são: São José III, Cachoeira do Maró e Novo Lugar com 42 mil hectares, habitada pelos povos Borari e Arapium.
Na região do Tapajós, município de Santarém, estado do Pará, esses povos estão reivindicando a delimitação da terra desde 2000, com reuniões e encontros comunitários levantaram indícios e fatos concretos a exemplo de registros históricos que comprovam a presença de diversos artefatos indígenas na área desde o século XVII.
Em destaque na cartilha: “os relatos dos moradores contam os mais de 130 anos da historia do Novo Lugar e das comunidades vizinhas desde a “grande migração” dos índios Borari, que viviam na região de Alter do Chão , e foram expulsos de suas terras pelos coronéis no período da borracha. Fato que os levou a subir o rio Arapiuns em busca de um lugar onde pudessem garantir sua sobrevivência”
Segundo Dinael Cardoso líder comunitário dessa região: …”a TI Maró foi Contestada pelo INTERPA e algumas madeireiras, e nós estamos indo a Brasília com os caciques Odair e Danilo, tentar marcar uma audiência com o ministro da Justiça, porque é com ele que está a questão dos pareces”.
Ser brasileiro, ser índio implica no mesmo contexto: ser cidadão com seus direitos e deveres apoiados na mesma Lei. A justiça pode ser até cega, mas, vai ouvir muitos ameríndios em busca de um mesmo objetivo, terra.
O que o Movimento Arapiuns está fazendo pela TI Maró.
¹Eduardo Viveiros de Castro, pesquisador e professor de antropologia do Museu Nacional (UFRJ) e sócio-fundador do ISA.
²Darcy Ribeiro, antropólogo, escritor e político.
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